Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios

R. sentença de parcial procedência.

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.

Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel

Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional

Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011

Juiz indefere isenção de custas a Sindicato

O Sinte/RN deverá recolher os custos judiciais no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Penhora. Proventos de aposentadoria.

Quitação de débitos trabalhistas.

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Plano de Saúde Coletivo. Manutenção da assistência médica em benefício do ex-empregado

Agravo Interno no Recurso Especial.

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Apelação cível. Ensino particular.

Propaganda veiculada de forma ampla, acerca de desconto, no percentual de 40%, para alunos diplomados, sem qualquer restrição ao curso de medicina.